Torturas...

Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?

Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica com documentos produzidos pelos próprios militares identificou mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo" (1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. Contando com a "assessoria técnica" de militares americanos que ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. A coisa piorava nas delegacias de polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos. "Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias", afirma a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. O pau comeu solto até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel tomou medidas para diminuir a tortura, afastando vários militares da "linha dura" do Exército. Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça.

Arquitetura da dor

Torturadores abusavam de choques, porradas e drogas para conseguir informações

Cadeira do dragão

Nessa espécie de cadeira elétrica, os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.

Pau-de-arara

É uma das mais antigas formas de tortura usadas no Brasil - já existia nos tempos da escravidão. Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa posição que causa dores atrozes no corpo, o preso sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros

 

Choques elétricos

As máquinas usadas nessa tortura eram chamadas de "pimentinha" ou "maricota". Elas geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões - muitas vezes, seu efeito fazia o preso morder violentamente a própria língua.

Espancamentos

Vários tipos de agressões físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular "telefone". Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente.

Soro da verdade

O tal soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não contaria - daí o nome "soro da verdade" e seu uso na busca de informações dos presos. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar.

Afogamentos

Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento.

Geladeira

Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida

Tortura: uma estratégia do regime militar

O Regime Militar foi instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964, como conseqüência direta de uma série de “tendências e contradições” que vinham  acontecendo nos anos imediatamente anteriores. No plano político, o regime militar foi marcado pelo autoritarismo, pela supressão dos direitos constitucionais, pela perseguição política, prisão e tortura dos opositores e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação.

Na economia há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.
A equipe do “Projeto Brasil Nunca Mais”, coordenada pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, da Arquidiocese de São Paulo, se encarregou de pesquisar todo o processo político do período ditatorial que compreende as décadas de 60 e 70, e seus aparatos repressivos, o que resultou em um livro que traz um relato histórico do que de fato acontecia nos bastidores do regime.


O livro traz grandes revelações, apesar de não fazer uma análise aprofundada do tema, sendo contudo, de grande relevância para a aquisição de conhecimentos dos mais leigos no assunto.
São apontadas, no livro, entre outras coisas, as formas de tortura que eram utilizadas pelos carrascos da ditadura, um conjunto de práticas que quando não matava, deixava danos irreparáveis à psique humana, pois as lembranças do sofrimento jamais foram apagadas da memória de quem o viveu.

As seqüelas deixadas pela tortura eram de tamanha dimensão que muitos presos desejaram-se levar pela morte para se livrar delas. Um caso que pode exemplificar bem a situação foi o do Frei Tito de Alencar Lima, que mesmo após escapar da morte numa tentativa de suicídio na prisão em 1970, enforcou-se anos depois, já no exílio, por não suportar as lembranças das brutalidades sofridas enquanto torturado.

Dom Paulo Evaristo Arns (1985) analisou o  processo de tortura no Brasil, dizendo que está ocupou a condição de instrumento rotineiro nos interrogatórios sobre atividades de oposição ao regime, principalmente a partir do ano de 1964. A tortura foi um fator  transformador do cotidiano da vida nacional, porque as estruturas do Estado passavam por um processo de endurecimento e exclusão do direito de participação popular da vida nacional, através de um poderoso sistema de repressão e controle. Em seu ponto de vista “a tortura, além de desumana, é o meio mais inadequado para levar-nos a descobrir a verdade e chegar à paz”. (ARNS, 1985, p.11).


Contrários aos princípios que regem os direitos humanos (estes princípios foram definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada e adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 1948.), ao respeito à integridade física e moral do homem, militares brasileiros, nas décadas de 60 e 70, se transformaram em agentes implacáveis da prática repressiva, utilizando os mais sofisticados métodos de tortura importados dos países imperialistas, especialmente dos Estados Unidos. (HUGGINS, 1998)

Pau-de-arara, choque elétrico e afogamento foram algumas das torturas utilizadas para reprimir as manifestações e arrancar informações sobre as atividades de grupos e pessoas ligadas à oposição durante a ditadura militar. As ações “subversivas” se intensificaram, como se os militantes de esquerda nada temessem. Era o ápice da coragem de uma leva de cidadãos em sua maioria jovens, politizados ou em processo de politização, que se dispunham a tudo, até à morte, em defesa dos seus ideais.




Aprofundando a temática da tortura praticada durante a Ditadura Militar é conveniente analisarmos o artigo “A lógica da suspeição: sobre os aparelhos repressivos à época da ditadura militar no Brasil” escrito por Marionilde Dias Brepohl de Magalhães (1997). Neste artigo a tortura é destacada pela  prática que  constituiu o núcleo do sistema repressivo: de uma ação arbitrária por parte de alguns interrogadores, transformando-se em um método científico, criteriosamente planejado, com a finalidade de obter informações sobre  atividades e/ou indivíduos considerados inimigos da nação.

Um eficiente mecanismo repressivo usado pelo regime militar foi a utilização de métodos que consistia na vigilância e controle cotidiano sobre a sociedade, conhecida como “comunidade de informações”. Em nome da Segurança Nacional, montou-se um complexo sistema repressivo para combater a subversão e reprimir preventivamente qualquer atividade considerada suspeita, por se afigurar como potencialmente perturbadora da ordem. (MAGALHÃES, 1997 ; ALVES, 1984).
Foi através dos aparatos repressivos das unidades de forças militares ou policiais que guardavam autonomia de ação entre si, que as ações eram ordenadas a partir de um núcleo central, o Serviço Nacional de Informações – SNI, criado em 1964. O SNI subordinava outros órgãos repressivos, como os centros de informações das três armas (CIEX, CINEMAR), a polícia federal e as polícias estaduais (como por exemplos os DOPS).  Para integrá-los criou-se o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna, DOI-CODI, oficializado em 1970, que congrega representantes de todas as forças policiais. Dotados de recursos financeiros e tecnológicos, as  atividades do DOI -CODI eram planejadas e orientadas pela  lógica da disciplina militar,  com propósitos de enfrentar  agentes como uma  guerra revolucionária.

Além disso, a seleção pessoal para compor os aparatos repressivos obedecia uma rígida hierarquia, onde o topo era composto pelo Presidente da República, tendo o Conselho de Segurança Nacional e a equipe executiva para garantir sua segurança. A esses eram subordinados os órgãos de repressão em todas as regiões do país, coordenados por militares. Eram assessorados por analistas de informações, vistos como a elite do sistema. Esses por sua vez recomendavam planos de ação e freqüentavam a Escola Nacional de Informações.
Numa fase intermediária situava o interrogador, responsável pelos depoimentos. Na maioria das vezes eram executados por pessoas especializadas em empregar técnicas  cansativas  ao interrogado.

Na parte mais baixa da hierarquia seguiam os captores, que eram os policiais responsáveis pelo aprisionamento dos suspeitos. Paralelos a esses, existiam os informantes, que de acordo com sua competência ocupavam a função de analista, interrogador ou captor. Esses homens eram chamados de “fontes” e classificados em uma escala de seis níveis.
Portanto, entendemos que a tortura além de servir como técnica para obter algumas informações, servia também de instrumento para desmobilizar as oposições por meio de intimidação, atingindo além do indivíduo, que era submetido a interrogatórios, as demais pessoas de seu grupo,  que  logo ficava sabendo do acontecido.

Fim? Pode não ter ACABADO!

O Passado Ainda Presente

Enquanto se discute punição a crimes do regime militar, a tortura continua uma prática comum no Brasil

Francisco Alves Filho e Hugo Marques

DERROTA
Vannuchi bem que tentou, mas não conseguiu emplacar a Comissão da Verdade

Na quarta-feira 13, o presidente Lula convocou os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A reunião tinha como objetivo acalmar os ânimos em torno de um decreto assinado pelo próprio Lula em dezembro, criando o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Por intervenção direta do presidente, o ponto mais polêmico foi, então, modificado: a chamada Comissão da Verdade, que investigaria crimes de tortura durante os anos de chumbo, teve suas atribuições revistas. O trecho sobre delitos de agentes da repressão política foi suprimido e um grupo de trabalho vai discutir como fazer a comissão funcionar sem arranhar a Lei de Anistia. “Esse negócio de punir os crimes da repressão política é um assunto para a Justiça, não é para o Executivo”, disse Lula. Poucas horas depois, as redes de tevê escancaravam para todo o Brasil que o absurdo da tortura não foi uma exclusividade da ditadura e que suas vítimas não se resumem à elite intelectual e política que hoje está no poder. Por meio de uma câmera de celular, parentes de Jerônimo Júnior, preso na cadeia municipal de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, a poucas centenas de quilômetros do gabinete presidencial, filmaram mais um caso de tortura no País. Além de pisar e dar tapas no rosto de Jerônimo, o agente penitenciário Kalil Araújo utilizou um saco plástico para asfixiar sua vítima, que desmaiou. Diante da barbárie registrada em vídeo, Araújo foi demitido e responderá a processo. Na maioria das vezes, no entanto, os agressores ficam impunes.

“Os choques elétricos fizeram minhas costas pegar fogo, achei que ia morrer”
J.O. ao lado da mãe, torturado pelo Exército

Como mostram as denúncias, os abusos são prática comum entre policiais, agentes penitenciários, militares das Forças Armadas e até a Força Nacional de Segurança Pública, criada há apenas cinco anos. “Os agentes da ditadura aperfeiçoaram ‘tecnicamente’ a prática da tortura, importando métodos dos Estados Unidos”, diz o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública. Para fechar o círculo vicioso, ainda hoje são raras as punições dadas aos agentes do Estado acusados de violência contra os presos (quadro acima). A impunidade alimenta a truculência sob os olhos condescendentes da sociedade. “Existe a ideia de que alguns, por serem tachados de perigosos, são menos humanos e podem ser tratados com violência”, diz Cecília Coimbra, do grupo Tortura Nunca Mais. O resultado é uma rotina de abusos cujas vítimas agora são majoritariamente os mais pobres.

Foi assim no caso de Andreu Luiz Silva de Carvalho, que tinha 17 anos quando foi torturado até a morte no Departamento-Geral de Ações Socioeducativas (Degase), onde ficam presos os menores infratores do Rio de Janeiro. Acusado de roubar celular e dinheiro na praia de Ipanema, ele tinha sido mandado para aquela prisão pela segunda vez. Entrou no Degase (ex-Funabem) no primeiro dia de 2008 e recebeu como cartão de visita um soco no rosto. Revidou. Foi espancado e não viveu para contar a história. Segundo testemunhas, cinco funcionários da instituição, tendo à frente o agente Wilson Santos, submeteram Andreu a uma bárbara sessão de espancamento. “Quebraram cabos de vassoura para furar o corpo dele, jogaram cadeiras, mesas e uma lata de lixo em cima do garoto”, relata a mãe, Deize Silva de Carvalho, 38 anos. “As testemunhas dizem que eles encheram sacos com cascas de coco vazio e bateram na cabeça do meu filho com eles.” O laudo do hospital para onde fora levado atestou “agressão física” e também o laudo da perícia apontou vários indícios de agressão. Apesar disso, ninguém foi punido até agora. Deize não se cansa de denunciar a tortura que matou seu filho e já foi ameaçada por isso. “Se me matarem, pelo menos vão saber que não desisti”, diz ela, que tem outros três filhos e mora no Morro do Cantagalo, em Copacabana, zona sul do Rio.

Também as Forças Armadas, tantos anos depois do fim da ditadura, continuam a cometer excessos. O jovem carioca J.O., 17 anos, foi vítima dos militares. No dia 5 de novembro de 2008, ele e um amigo pularam o muro de um quartel do Exército desativado, em Realengo, zona oeste do Rio, para fumar maconha. Foram flagrados pelos sentinelas e passaram a ser agredidos. “Fomos torturados com choques elétricos, o que fez com que a pele de minhas costas pegasse fogo. Pensei que ia morrer naquele momento”, diz. J.O. sobreviveu, mas com sequelas: perdeu 20% da visão do olho esquerdo, teve cortado um pedaço da orelha e tem marcas nas costas. “Queremos que o Exército pague os remédios e o tratamento dele”, reclama Maria Célia Furtado, a mãe adotiva. Dois anos depois, o processo corre na auditoria militar, sem previsão de término. Procurado por ISTOÉ, o Exército preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Casos como o de J.O. e Andreu repetem-se aos montes nas cadeias brasileiras. De acordo com um relatório que está sendo preparado pela Pastoral Carcerária, desde 2006 foram registrados 281 casos de tortura praticados por agentes públicos, em diferentes Estados do País. Esses foram casos que chegaram até a Pastoral. Os números reais de práticas usadas desde a época em que os militares estavam no poder são muito maiores. “A tortura é o terror do Estado. É como se fizesse parte do pacote da pena, que não se limita à privação de liberdade”, afirma José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral.

“Encheram sacos com cascas de coco vazio e bateram na cabeça do meu filho”
Deize Carvalho, mãe de Andreu, de 17 anos, torturado e morto no Degase

A diferença agora é que os torturados não são mais estudantes politizados, que conhecem seus direitos e têm voz ativa nos meios de comunicação. Boa parte da geração de militantes de 40 anos atrás assumiu o poder no País e, agora, busca Justiça pelos abusos que sofreu. Infelizmente, as vítimas dos anos de chumbo concentram suas energias em ações revisionistas em vez de lutar com afinco para que o mesmo sofrimento por que passaram não seja repetido com tanta frequência e impunidade hoje. Afinal de contas, não é a ideologia ou a razão por trás de um crime que justificam a violência desenfreada praticada por agentes do Estado contra infratores da lei. E o governo federal deveria, além de impedir a tortura, tratar as vítimas de hoje com o mesmo apreço que trata as vítimas de um passado que insiste em se repetir no presente. Até agora, pelo menos, não é isso o que se tem visto no Brasil.

Musica e História

Musica:
Cálice - Cale-se
De: 
Chico Buarque

Escrita e feita na época do regime militar, onde tudo era censurado.

Censura das Musicas na Ditadura Militar (DCDP)

Música na ditadura militar

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